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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Prefeito eleito se reúne com Conselho Estadual do Mercado Imobiliário

Segmento congrega 5 mil empresas nos 141 municípios do Estado, e responde por 20% do PIB de MT

O Connselho Estadual do Mercado Imobiliário de Mato Grosso - CEMI/MT se reuniu na tarde desta segunda (05) com o prefeito eleito em Cuiabá, Emanuel Pinheiro, tendo como pauta as propostas apresentadas durante período de campanha, especialmente a que trata da criação do portal digital de serviços aos profissionais e empresas que atuam no setor.

As reivindicações do conselho visam facilitar os processos de consulta prévia, alvará de localização e de obras, ITBI parcelamento do pagamento de impostos, como: IPTU, ISSQN, multas, dentre outros serviços, bem como a criação de uma diretoria especializada em projetos imobiliários (loteamento e condomínios), de médio e alto impacto, vinculados a uma gestão mais austera da secretaria de Meio ambiente ou até mesmo a criação ou remanejamento a uma nova pasta.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso, autarquia que também faz parte do CEMI/MT, Benedito Odário explica que o Conselho do Mercado Imobiliário tem por objetivo principal amparar e orientar os profissionais e empresas que atuam no setor, subsidiando e intermediando as demandas externas oriundas da iniciativa privada, bem como auxiliar o poder público, em todas as suas esferas, no planejamento e implantação de políticas urbanas, com vistas ao crescimento ordenado do mercado imobiliário e ao enfrentamento de questões comuns que tanto preocupam a sociedade".

De acordo com o presidente do Conselho Estadual do Mercado Imobiliário, Guido Grando Junior, o segmento em questão congrega atualmente mais de 50 mil pessoas e 5 mil empresas constituídas nos 141 municípios do Estado, e responde por quase 20% do PIB estadual.

"Acreditamos que o CEMI/MT poderá contribuir consideravelmente com a nova administração municipal tanto no que se refere ao tema em discussão como nas demais políticas públicas que envolvam as pastas de Habitação, Desenvolvimento Urbano, Ambiental, Água/Saneamento e outras”.

O CEMI/MT é constituído pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI/MT (19ª Região), e pelo Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas-CRDD/MT, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios de Mato Grosso-SECOVI, Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso-SINDIMOVEIS, Sindicato das Indústrias Civil do Estado de Mato Grosso-SINDUSCON, Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso-ACOMAC, Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção do Estado de Mato Grosso-SINDICOMAC e do Instituto de Estudos do Direito Imobiliário-IEDI-MT.

Mercado imobiliário volta a crescer em Cuiabá

Depois de sete meses de estabilidade e uma forte queda registrada em abril (-38,6% se comparado com o mesmo mês do ano passado), o mercado imobiliário de Cuiabá registrou o melhor desempenho dos últimos 18 meses em junho de 2016. Foram 334 unidades vendidas, número que representa um crescimento de 89,7%, se comparado com junho de 2015. No segundo trimestre, também houve uma ligeira melhora de 1,8% em relação ao mesmo período do ano passado.


O levantamento dos indicadores foi feito pelo Sindicato da Habitação do Mato Grosso (Secovi-MT). "O que percebemos é que temos um volume alto de entrega de imóveis, o que ajuda também a dar uma aumentada no número de transações", afirma Marco Pessoz, presidente da entidade.
O bom resultado de junho é explicado principalmente devido ao empreendimento Villaggio di Bonifácia, da Gerencial Construtora, que mostrou boa velocidade de vendas. O imóvel possui 296 unidades de 71,89 m² privativos com três dormitórios, divididas em duas torres, 

Segundo Paulo Bresser, sócio-proprietário da empresa, eles têm apostado no produto entre R$ 300 e R$ 350 mil, que tem atingido boa velocidade de vendas diante do cenário econômico atual. "Esse ticket está vendendo bem, tem uma aceitação boa no mercado. Não tenho nenhum produto encalhado", comemora Bresser.
Além disso, a boa localização foi fundamental para o sucesso do Villaggio di Bonifácia. O imóvel fica no bairro Despraiado, na Avenida Miguel Sutil, via que contorna toda a cidade de Cuiabá, e está de frente ao Parque Mãe Bonifácia, a área mais verde da cidade. "Fizemos uma pesquisa que constatou que essa localização era o desejo de 98% dos cuiabanos", explica Paulo Bresser. O bairro foi revitalizado com as obras da Copa do Mundo, que garantiram viadutos e trincheiras que melhoraram o fluxo no local.
Outro bairro citado tanto pelo presidente do Secovi-MT, quanto por Julio Miranda, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), é o bairro das Goiabeiras, também localizado na região Oeste da cidade, que possui dois shoppings próximos (Goiabeiras Shopping e Shopping Estação Cuiabá). "Todas as regiões de shopping têm se tornado um eixo de crescimento, com boa valorização", explica o presidente do Sinduscon-MT.
Atualmente o bairro das Goiabeiras figura entre os mais valorizados da cidade, junto com Jardim das Américas (região Leste), Santa Rosa (Oeste), Duque de Caxias (Oeste). Todos esses locais são propícios para o desenvolvimento de empreendimentos de alto padrão. Em Cuiabá, o preço médio para o segmento está acima de R$ 5 mil/m².
O Grupo Plaenge, responsável pelas marcas Plaenge e Vanguard Home, é uma das empresas que apostam no segmento. Nascida em Londrina, no Paraná, a empresa foi parar na capital matogrossense há 33 anos de uma forma curiosa. Na época, focada em projetos e montagens industriais, a Plaenge foi contratada para construir uma usina de cana-de-açúcar em Barra do Bugres, a 164 km de Cuiabá. Como não havia aeroporto na cidade, os diretores da empresa passavam pela capital e viram na cidade uma oportunidade de crescimento.
No entanto, com a recessão, a Plaenge ainda não fez nenhum lançamento neste ano. "Nós estamos nos preparando para novos empreendimentos e com uma expectativa de melhora para 2018 ou 2019. Hoje a nossa última entrega está programada para 2018", explica Rogério Iwankiw, diretor regional do Grupo Plaenge, que pretende lançar um empreendimento neste ano, provavelmente em novembro.
Nenhuma construtora lançou qualquer imóvel na cidade em 2016, até agora. "Havia uma perspectiva de entrega de mais de quatro mil unidades neste ano. Parte está em atraso, algumas empresas estão empurrando para 2017. O mercado está esperando acabar com o estoque para voltar novamente a produzir", explica o presidente do Secovi-MT.
O último empreendimento lançado pela Plaenge em Cuiabá foi o Splendore. Trata-se de um alto padrão com 100 unidades de 193 m² de área privativa a um valor médio de R$ 1,2 milhão. O empreendimento foi lançado em abril de 2015 e tem entrega prevista para outubro de 2018. O Valor Geral de Vendas (VGV) é de R$ 120 milhões. Segundo Rogério Iwankiw, a velocidade de vendas "está dentro da curva do esperado pela empresa", que trabalha com o objetivo de vender todo o empreendimento durante a construção.
Apesar de também não ter lançado nada na capital matogrossense desde 2012, a Helbor Construtora, que trabalha com médio e alto padrão, também vê grande potencial no município. "Cuiabá está no nosso radar, é uma cidade que pretendemos dar continuidade", explica o diretor de vendas da empresa, Marcelo Bonanata.
O último lançamento da empresa, em maio de 2012, foi o Reserva Bonifácia by Helbor, um empreendimento com unidades que variam de três a quatro dormitórios e ticket médio de R$ 650 mil. Os apartamentos se dividem em duas torres, com um total de 160 unidades, em que 60% foram comercializadas até o fim de setembro.
Aprovação de projetos 
Segundo os empresários e entidades consultados para esta reportagem, Cuiabá passa atualmente por dois problemas referentes à aprovação de projetos: a distribuição de água e esgoto e a demora na aprovação. No primeiro impasse, a concessionária CAB Ambiental, responsável pela concessão, foi acusada de diversas irregularidades por parte das construtoras e também da prefeitura. Após muita discussão e reclamação, em julho a Justiça determinou a anulação da licitação e do contrato.
"Tem muito empreendimento que foi lançado e estava em execução, quando a CAB Ambiental chegou e disse que não levaria água para lá. Várias regiões pararam para o mercado e perdeu-se o pico do mercado imobiliário", afirma Marco Pessoz, presidente do Secovi-MT. Quanto à demora de aprovação, há casos em que a espera pode chegar até dois a três anos, no caso de projetos maiores. Para acelerar o processo, a prefeitura prepara uma liberação de alvarás digitalmente, onde projetos com até 750 m² sairão em até 48 horas. "Com isso, a prefeitura vai checar o uso e ocupação, não tem que ficar vendo se o tamanho do banheiro está certo ou errado. A responsabilidade passa a ser do engenheiro, do arquiteto, do executor", explica Paulo Bresser, da Gerencial Construtora. O projeto estava previsto para ser lançado no final de setembro.

Fonte: http://construcaomercado.pini.com.br/negocios-incorporacao-construcao/184/artigo375431-2.aspx

STJ conclui pela legalidade do pagamento da comissão de corretagem pelo consumidor

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STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de decidir, pela legalidade do pagamento da comissão de corretagem pelo consumidor.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concluíram que a cláusula que transfere o pagamento da comissão de corretagem para o adquirente de imóvel encontra validade jurídica, desde que, fixada de forma transparente, mediante a apresentação do preço total do valor da unidade imobiliária, destacando-se o valor da comissão de corretagem ao consumidor. Em relação à restituição dos valores pretendidos pelos consumidores é de que o serviço de corretagem foi efetivamente prestado e não há alegação de vício. "Eles aceitam o negócio, realizam, pagam e depois buscam o ressarcimento.Corretagem imobiliária pressupõe compra de imóvel. É obrigação de resultado. Como dizer que isso é venda casada? Não existe. Quem manda é o comprador. Não justifica restituir valor de serviço efetivamente prestado e não há alegação de vício no serviço", informaram os magistrados.
  
A Corte entendeu, ainda, que o prazo prescricional para o ajuizamento de ação pleiteando a restituição da comissão de corretagem, nas hipóteses em que não observados os deveres de transparência e informação, será de 3 (três) anos.

Para o SECOVI-DF a definição sobre este assunto traz tranquilidade para o mercado e corrobora o procedimento das construtoras e imobiliárias. O esclarecimento sobre todas as condições do contrato e detalhes da compra e venda são premissa para o bom corretor de imóveis e neste sentido devem ser orientados e exigidos quando do seu contato com o cliente. "Nós do SECOVI-DF, em conjunto com outros da federação, empenhamo-nos para o esclarecimento e posicionamento do STJ certos de que trará fim a demandas proporcionando maior tranquilidade para o mercado. Exaltamos o trabalho de todos os que estiveram direta ou indiretamente envolvidos neste processo", informou o presidente do SECOVI/DF, Hiram David.

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), Ovídio Maia, que acompanhou a sessão no STJ, a decisão traz uma segurança jurídica a toda comunidade do mercado imobiliário afastando a instabilidade causada no setor.

Para o vice-presidente de comunicação e marketing do Sindicato, Marco Antônio Rezende Silva, a decisão de hoje é um marco para o mercado imobiliário.
Acerca da taxa SATI (assessoria técnico-imobiliária), o ministro Sanseverino entendeu que se trata de abusividade repassá-la ao consumidor, pois não é serviço autônomo como a comissão de corretagem. Segundo o ministro, a abusividade decorre do artigo 51 do CDC. Assim, deu parcial provimento ao recurso para limitar a procedência à devolução dos valores pagos a título de remuneração da SATI.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Mercado imobiliário volta a crescer em Cuiabá

O mercado imobiliário voltou a crescer em Cuiabá. É o que mostra a pesquisa feita pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis – Secovi em parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá, no terceiro trimestre de 2016.


Esse foi o melhor período dos últimos 18 meses. Entre unidades novas e usadas, foram transacionadas 3403 unidades com um tickt médio de R$ 236 mil. A Região Oeste da capital liderou o volume de imóveis comercializados.

O presidente do Secovi/MT, Marco Pessoz comemora a reação do mercado imobiliário, que amargou uma queda brusca de outubro do ano passado a março de 2016, com variação entre 25% e 30%. Destaca a redução da taxa de juros anunciados pela Caixa Econômica Federal, nesta semana, que sairá dos 11,25% para 11%. 

“Ainda é um índice alto, mas já é um sinal de que estamos retomando o caminho da redução da taxa de juros, estabilidade econômica e do crescimento do país, para sair da crise. O terceiro trimestre nos confirma a ascensão do mercado constatada na pesquisa anterior. A diferença é que o tickt médio está maior do que no ano passado. Os números que a prefeitura nos passou demonstram que o mercado está reagindo positivamente após queda muito brusca, que teve reflexos da crise política e financeira do Brasil”, explicou Pessoz.

De acordo com o Secovi, após o impeachment, as pessoas estão mais maleáveis e percebem que é um bom momento para fechar negócios. A pesquisa analisa os tipos de unidades transacionadas: apartamento, casa, sala comercial ou terreno. Pessoz explica que o crescimento da região varia de acordo com a entrega dos empreendimentos, como aconteceu na Região Oeste que comercializou 835 imóveis usados e mais 222 novos. 

“Percebemos que o salto acontece, principalmente, com reflexo da entrega de prédios, pois a prefeitura contabiliza a partir do momento do registro de Habite-se”, esclareceu.

PESQUISA - Mesmo sendo a maior, a Região Sul registra transações com menor ticket médio R$ 113 mil. Enquanto que na Oeste é de R$ 294 mil; na Leste R$ 236 mil e a Norte é de R$ 323 mil. Nesse mesmo período em 2015 foram 3322 imóveis comercializados, enquanto que 2016 registrou 3403. Análise da Variação em unidades transacionadas no mesmo período é de 16,98%.

Fonte: www.informanews.com.br
ITIMARA FIGUEIREDO - Redação